As informações abaixo são fornecidas apenas para fins informativos gerais e não constituem aconselhamento jurídico. Se você tiver alguma dúvida sobre essas informações ou sobre sua situação específica ou direitos, entre em contato com um advogado.
Propriedade intelectual (PI) refere-se a criações da mente, como invenções; obras literárias e artísticas; designs; e símbolos, nomes e imagens utilizados no comércio. O direito autoral é uma proteção legal para obras originais de autoria. O direito autoral protege muitos tipos diferentes de obras criativas, incluindo música, filmes, imagens, livros e bens virtuais, entre outros.
Normalmente, quando você cria uma obra original, as coisas que são únicas sobre ela – sua propriedade intelectual – obtêm automaticamente proteção legal de direitos autorais assim que você a cria. Somente os aspectos únicos e inventivos podem ser protegidos por direitos autorais, então quanto mais original e criativo for seu design, mais elementos de design são protegidos por direitos autorais.
Publicar um design no Roblox que você encontrou em outro lugar não lhe dá necessariamente a propriedade da PI para esse design especificamente no Roblox, o que significa que você pode não conseguir impedir que outros usuários do Roblox também façam esse design.
Por exemplo, usuários que criam bonés virtuais no Roblox não poderão solicitar a remoção de outros bonés de beisebol completamente diferentes, conforme mostrado abaixo:
Outros exemplos onde você pode não ter a propriedade da PI:
- Se você vê um chapéu interessante no mundo real ou em outra plataforma e deseja criar uma réplica virtual desse chapéu no Roblox, pode ainda precisar da permissão do criador original do chapéu.
- Se você der crédito ao proprietário dos direitos autorais, não terá automaticamente os direitos de usar a obra protegida por direitos autorais dele.
- Se você quiser criar um chapéu no Roblox inspirado em um estilo de chapéu bem conhecido, como um chapéu alto, pode não conseguir impedir que outros usuários façam o upload de chapéus semelhantes.
Proteja sua própria PI
Para proteger sua PI, é importante que suas criações sejam únicas. Por exemplo, a criação abaixo pega um conceito bem estabelecido (um capacete Troyano) e adiciona detalhes intrincados que fazem o design ser uma expressão original da ideia, como a forma e orientação dos adornos dourados e a forma da abertura facial.
Quando o criador vê outros usando aqueles elementos específicos do design original em seus designs, como nos exemplos abaixo, ele pode solicitar a remoção desses itens.
Mas só porque o criador original pode solicitar a remoção desses três capacetes Troyanos não significa que ele pode remover todos os capacetes Troyanos da plataforma. Por exemplo, o capacete abaixo provavelmente não está infringindo porque não inclui nenhum dos elementos únicos do criador:
Outra maneira de fortalecer sua proteção da PI é incorporando sua própria marca registrada única em seus itens. Isso pode ser uma maneira útil de construir sua própria marca nativamente no Roblox e diferenciar visualmente suas criações das demais.
Para proteger a criatividade dos outros, os Termos de Uso do Roblox afirmam que todo conteúdo que você criar deve respeitar os direitos de propriedade intelectual dos outros – tanto dentro quanto fora de nossa plataforma.
- Isso significa que você não deve fazer upload de conteúdo que não possua ou que não tenha obtido a permissão do proprietário para usar.
- Infringir a propriedade intelectual de alguém não é apenas uma violação dos Termos de Uso do Roblox, mas também uma violação da lei.
Roblox protegendo sua PI
O Roblox cumpre a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA) e tem um processo designado para receber e tratar relatórios de remoção de direitos autorais do proprietário da obra original.
- O Roblox deve adotar e implementar razoavelmente uma política que prevê a rescisão, em circunstâncias apropriadas, de usuários que sejam infratores de direitos autorais reincidentes.
- O Roblox investiga cada relato e toma as providências apropriadas, que podem incluir a remoção ou desativação do conteúdo infrator, e a rescisão permanente das contas de usuários que repetidamente infringiram a PI de outros.
- Se o pedido estiver em conformidade com os requisitos legais e o item infrator for removido, o criador infrator perderá qualquer taxa por unidade da publicação de Limitados, assim como Robux ganhos com vendas do item.
Somente o titular dos direitos da PI sabe quais direitos possui e a quem deu permissão para usar suas criações. Por causa disso, dependemos dos titulares de direitos para nos informar o que acreditam infringir seus direitos apresentando um relatório de remoção.
Se você encontrar conteúdo no Roblox que acredita infringir seus direitos de PI, consulte nossas Diretrizes DMCA para informações adicionais sobre como enviar um aviso de remoção de propriedade intelectual para nós.
- Enviar um aviso de remoção de PI para nós é um processo legal.
- Somente o titular dos direitos ou seu representante autorizado pode relatar conteúdo que infrinja seus direitos de propriedade intelectual.
- Se o Roblox receber um aviso de remoção sobre conteúdo de alguém que não seja o proprietário da PI ou o representante do proprietário, o Roblox não pode legalmente tomar medidas contra o infrator a menos que seja contatado pelo verdadeiro proprietário.
PI criada pelo Roblox
O que compartilhamos acima se aplica igualmente a itens que criamos também. Descobrimos que a maioria das reclamações que vemos sobre cópias de itens criados pelo Roblox não infringe, de fato, nossa PI. Nós fazemos valer nossos próprios direitos quando os itens infringem nossa PI, mas as proteções de PI não se estendem necessariamente a toda ideia apresentada em uma obra, mas sim aos elementos originais e únicos de uma obra.
Por exemplo, o Roblox pode publicar um item virtual que seja uma réplica de um item comum do mundo real, onde inúmeras versões (tanto físicas quanto digitais) já existem de muitos fabricantes diferentes. Isso pode ser um boné sem marca ou um cone de sinalização laranja. Com tão poucos elementos distintivos do item criado pelo Roblox, mesmo itens que parecem semelhantes às nossas criações podem não infringir nossos direitos de PI.
