Esta documentação é apenas para fins informativos gerais e não constitui aconselhamento jurídico. Se você tiver alguma dúvida sobre essas informações ou sua situação ou direitos específicos, entre em contato com um advogado.
A Roblox respeita os direitos de propriedade intelectual dos outros e pedimos a todos em nossa comunidade que façam o mesmo. Esta página explica como relatar conteúdo que você acredita infringir seus direitos, como responder se seu conteúdo for removido e o que acontece com contas que infringem repetidamente.
Política de Propriedade Intelectual da Roblox
A Roblox proíbe o uso não autorizado de propriedade intelectual e remove da plataforma Roblox conteúdo que viole esta política. Além disso, em circunstâncias apropriadas, a Roblox suspende ou encerra contas e bloqueia o acesso de usuários que infringem repetidamente ou de forma grave os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
Enviar uma notificação de direitos autorais ou contra-notificação falsa intencionalmente é ilegal e pode sujeitá-lo a responsabilidade sob a seção 512(f) da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital ou leis semelhantes em outras jurisdições.
Qualquer abuso da Política de Propriedade Intelectual e dos processos da Roblox é estritamente proibido.
Saiba mais sobre:
Noções básicas sobre direitos autorais e marcas registradas
O que é direitos autorais?
Direitos autorais são uma proteção legal concedida para obras originais de autoria. Os direitos autorais protegem muitos tipos diferentes de obras criativas, incluindo música, filmes, imagens e livros, entre outros. Os direitos autorais não protegem fatos ou ideias, mas podem proteger a expressão específica de um fato ou ideia. Para saber mais sobre direitos autorais, visite o U.S. Copyright Office.
É importante notar que você ainda pode infringir um direito autoral mesmo que você:
- Não tenha monetizado seu conteúdo.
- Tenha creditado o criador original.
- Tenha baixado o conteúdo da internet.
- Tenha comprado uma cópia física do conteúdo (DVD, jogo, etc.).
- Tenha visto outras pessoas incluírem o mesmo material em seu conteúdo.
- Não tenha a intenção de infringir ou tenha pensado que seu uso era um uso justo.
O que é uma marca registrada?
Uma marca registrada é um nome, logotipo ou design que identifica a origem de bens ou serviços e ajuda a distinguir os bens ou serviços de uma fonte concorrente. Para saber mais sobre marcas registradas, visite o U.S. Patent and Trademark Office.
Relato de direitos autorais na Roblox
Esta seção fornece informações sobre como a Roblox lida com notificações de direitos autorais em geral. Se você estiver na UE ou a DSA se aplicar a você, consulte Relato de propriedade intelectual sob a Lei de Serviços Digitais da UE.
Se você está relatando uma violação
Como enviar uma notificação de direitos autorais para a Roblox
Os proprietários de direitos autorais ou um agente de um proprietário de direitos autorais podem relatar qualquer conteúdo na Roblox que acreditam infringir seus direitos autorais, enviando uma notificação de direitos autorais ao nosso Agente de Direitos Autorais:
- Email: copyright_agent@roblox.com
- Correio físico: Legal, Roblox Corporation, 3150 S. Delaware St., San Mateo, CA 94403
- Telefone: (888) 858-2569
Se você tiver mais de 18 anos, também pode ser capaz de enviar uma notificação de direitos autorais usando nossa Plataforma de Propriedade Intelectual.
Se você tiver menos de 13 anos, um pai, responsável ou outro representante adulto deve enviar a notificação de direitos autorais em seu nome.
O que você precisa incluir em sua notificação de direitos autorais
Uma notificação de direitos autorais deve incluir todos os seguintes itens:
- Uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais que estão sendo infringidos.
- Uma descrição da obra protegida por direitos autorais que você afirma ter sido infringida.
- Uma descrição do material que você afirma estar infringindo e onde ele está localizado (incluindo uma URL).
- Seu endereço físico e endereço de email.
- Uma declaração sua de que você tem uma crença de boa-fé de que o uso desses materiais não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
- Uma declaração sua de que as informações acima na notificação são precisas e que, sob pena de perjúrio, você está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito autoral exclusivo.
Veja 17 U.S.C. § 512(c)(3) para mais detalhes.
O que acontece após você enviar uma notificação de direitos autorais
Se determinarmos que sua notificação é válida, agiremos rapidamente para remover o conteúdo supostamente infrator e notificá-lo sobre a remoção. Em alguns casos, podemos entrar em contato com você para solicitar informações adicionais necessárias para nossa análise.
Podemos encaminhar certas informações fornecidas em sua notificação de direitos autorais ao usuário responsável pelo conteúdo relatado, quando apropriado, incluindo para informar ao usuário por que seu conteúdo foi removido. Para saber mais sobre nossas práticas de compartilhamento de informações, consulte as perguntas frequentes abaixo.
Se você é um usuário da Roblox cujo conteúdo foi removido
Se seu conteúdo for removido devido a uma notificação de direitos autorais, a Roblox o notificará através do sistema de mensagens da Roblox e por email (se um endereço de email estiver associado à sua conta e verificado). Recomendamos fortemente que você vincule um email à sua conta como uma precaução de segurança e para que você receba notificações importantes.
O que você pode fazer
Se você acredita que o conteúdo foi removido ou desativado por engano ou identificação incorreta — por exemplo, você tem autorização para usar o conteúdo removido, ou o uso justo se aplica — você pode contestar a remoção enviando uma contra-notificação. Alternativamente, você pode considerar entrar em contato diretamente com a outra parte para resolver a questão, incluindo solicitar que retirem a notificação de direitos autorais.
Como enviar uma contra-notificação para a Roblox
Você pode enviar uma contra-notificação ao nosso Agente de Direitos Autorais:
- Email: copyright_agent@roblox.com
- Correio físico: Legal, Roblox Corporation, 3150 S. Delaware St., San Mateo, CA 94403
Se você tiver menos de 13 anos, um pai, responsável ou outro representante adulto deve enviar a contra-notificação em seu nome.
O que você precisa incluir em sua contra-notificação
Uma contra-notificação deve incluir todos os seguintes itens:
- Seu nome, endereço, número de telefone e assinatura eletrônica ou física.
- Uma descrição do material que foi removido e onde estava localizado antes de ser removido (incluindo uma URL).
- Uma declaração sua, sob pena de perjúrio, de que você tem uma crença de boa-fé de que o material foi removido ou desativado como resultado de engano ou identificação incorreta do material a ser removido.
- Uma declaração sua de que você consente com a jurisdição do Tribunal Distrital Federal para o distrito judicial em que o endereço está localizado, ou se seu endereço estiver fora dos Estados Unidos, para qualquer distrito judicial em que o prestador de serviços possa ser encontrado.
- Uma declaração sua de que você aceitará a notificação de processo da pessoa que forneceu a notificação sob 17 U.S.C. §512(c)(1)(C) ou um agente de tal pessoa.
Veja 17 U.S.C. § 512(g)(3) para mais detalhes.
O que acontece após a Roblox receber uma contra-notificação
Se determinarmos que sua contra-notificação é válida, encaminharemos a contra-notificação válida ao denunciante (ou seja, a parte que enviou a notificação de direitos autorais). Geralmente, restauramos o conteúdo dentro de 14 dias úteis, a menos que o denunciante forneça informações mostrando que entrou com um processo contra o notificador para impedir que o conteúdo seja restaurado.
Perguntas Frequentes
Respeitamos os direitos de privacidade e compartilhamos suas informações apenas quando apropriado ou conforme exigido por lei.
Por exemplo, podemos compartilhar o nome (ou nome de usuário da Roblox, quando aplicável) do proprietário dos direitos autorais ao notificar o usuário cujo conteúdo foi removido. Também podemos compartilhar certos outros detalhes de sua notificação para ajudar o usuário a entender por que seu conteúdo foi removido e, quando aplicável, avaliar como resolver a questão ou se deve enviar uma contra-notificação.
Ao encaminhar uma contra-notificação ao denunciante, podemos ocultar algumas informações (como seu nome e endereço) onde determinamos que o risco de doxxing é elevado, a nosso critério.
Se você tiver preocupações sobre sua privacidade ou sobre o compartilhamento de suas informações em geral, lembre-se de que você pode sempre enviar uma notificação de direitos autorais ou contra-notificação por meio de um representante autorizado (por exemplo, advogado, fornecedor de aplicação da lei).
Enviar uma notificação de direitos autorais ou contra-notificação falsa intencionalmente é contra a lei e nossa política. Abusar de nossa política e processos para direcionar, extorquir ou ameaçar outros usuários é estritamente proibido. O abuso de nossa política e processos, incluindo se determinarmos que suas notificações ou contra-notificações são fraudulentas, pode levar a consequências como atrasos no processamento, restrições de acesso a ferramentas e sua posição como denunciante.
Se você acredita que seu conteúdo foi removido devido a uma notificação abusiva ou que o conteúdo que você relatou está sendo restaurado devido a uma contra-notificação abusiva, por favor, nos avise respondendo à mensagem onde o notificamos sobre a remoção ou contra-notificação relevante.
Sim. Você pode enviar uma notificação de direitos autorais para conteúdo que copia sua expressão protegida, mesmo que tenha sido modificado, incluindo por ferramentas de IA. Em sua notificação, identifique sua obra original e descreva como o conteúdo relatado reproduz sua expressão protegida, apesar das mudanças. Quanto mais especificamente você puder apontar os elementos copiados, mais efetivamente poderemos revisar sua notificação.
O processo de direitos autorais da Roblox aborda conteúdo hospedado na Roblox. Geralmente, não podemos tomar medidas contra conteúdo ou conduta em plataformas de terceiros, nem podemos verificar evidências que existem apenas fora da plataforma. Ao relatar, concentre-se em identificar o conteúdo específico na Roblox (incluindo URLs). Para conteúdo ou atividade em serviços de terceiros, você pode precisar usar o próprio processo de relato daquela plataforma.
Se uma questão de direitos autorais escalar para assédio ou preocupações de segurança, relate isso imediatamente, independentemente de qualquer notificação de direitos autorais ou contra-notificação pendente. Questões de segurança são tratadas por meio de um processo diferente e revisadas sob nossos Padrões da Comunidade.
Relato de marcas registradas na Roblox
Esta seção fornece informações sobre como a Roblox lida com notificações de marcas registradas em geral. Se você estiver na UE ou a DSA se aplicar a você, consulte Relato de propriedade intelectual sob a Lei de Serviços Digitais da UE.
Se você está relatando uma violação
Como enviar uma notificação de marca registrada para a Roblox
Os proprietários de marcas registradas ou um agente de um proprietário de marca registrada podem relatar qualquer conteúdo na Roblox que acreditam infringir suas marcas registradas, enviando uma notificação de marca registrada para nós:
- Email: trademark_agent@roblox.com
- Correio físico: Legal, Roblox Corporation, 3150 S. Delaware St., San Mateo, CA 94403
Se você tiver mais de 18 anos, também pode ser capaz de enviar uma notificação de marca registrada usando nossa Plataforma de Propriedade Intelectual para uma experiência de relato mais simplificada.
Se você tiver menos de 13 anos, um pai, responsável ou outro representante adulto deve enviar a notificação de marca registrada em seu nome.
O que incluir em uma notificação de marca registrada
Uma notificação de marca registrada deve incluir todos os seguintes itens:
- Uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário da marca registrada.
- Uma descrição da marca registrada que você afirma ter sido infringida, incluindo o país em que a marca registrada está registrada e o número de registro.
- Uma descrição do conteúdo que você afirma estar infringindo e onde ele está localizado, incluindo uma URL.
- Seu endereço físico e endereço de email.
- Uma declaração sua de que você tem uma crença de boa-fé de que o conteúdo relatado não é autorizado pelo proprietário da marca registrada, seu agente ou pela lei.
- Uma declaração sua de que as informações acima na sua notificação são precisas e que, sob pena de perjúrio, você é o proprietário da marca registrada ou está autorizado a agir em nome do proprietário da marca registrada.
O que acontece após você enviar uma notificação de marca registrada
Se determinarmos que sua notificação é válida, agiremos rapidamente para remover o conteúdo supostamente infrator e notificá-lo sobre a remoção. Em alguns casos, podemos entrar em contato com você para solicitar informações adicionais necessárias para nossa análise.
Podemos encaminhar certas informações fornecidas em sua notificação de marca registrada ao usuário responsável pelo conteúdo relatado, quando apropriado, incluindo para informar ao usuário por que seu conteúdo foi removido.
Se você é um usuário da Roblox cujo conteúdo foi removido
Se seu conteúdo for removido devido a uma notificação de marca registrada, a Roblox o notificará através do sistema de mensagens da Roblox e por email (se um endereço de email estiver associado à sua conta e verificado). Recomendamos fortemente que você vincule um email à sua conta como uma precaução de segurança e para que você receba notificações importantes.
O que você pode fazer
Se você acredita que o conteúdo foi removido ou desativado por engano ou identificação incorreta, você pode enviar um apelo por email para trademark_agent@roblox.com. Alternativamente, você pode considerar entrar em contato diretamente com a outra parte para resolver a questão, incluindo solicitar que retirem a notificação de marca registrada.
Após receber seu apelo, revisaremos seu caso. Se determinarmos que seu apelo é válido (e que a remoção foi errônea), então restauraremos o conteúdo.