Perguntas frequentes
- O que são direitos autorais e marcas registradas?
Direitos autorais e marcas registradas são tipos de IP.
- Um direito autoral protege obras originais de autoria, como histórias, músicas, arte, filmes, programas de TV, etc.
- Uma marca registrada protege algo que funciona como uma forma de identificar os produtos ou serviços de uma empresa, como nomes de produtos ("Stranger Things", "Polly Pocket"), logotipos, slogans e até certos sons.
- Que informações são compartilhadas com os detentores de direitos se eu solicitar uma licença?
Apenas as informações disponíveis publicamente sobre o jogo que você está solicitando são visíveis para o detentor de direitos antes que ele aceite sua solicitação.
Se você entrar em um acordo com um detentor de direitos, ele receberá métricas sobre o jogo licenciado, incluindo o número de visitas, a média de usuários ativos durante um período de 7 dias (7DAU) e uma lista anonimizadas de transações, caso uma taxa de compartilhamento de receita esteja definida nos termos da licença.
- O que eu faço se estiver usando atualmente um IP popular que não está disponível no catálogo de Licenças?
Se você quiser usar um IP em seu jogo, deve ter permissão explícita do detentor de direitos. Recomendamos remover qualquer conteúdo que possa utilizar IP e que não esteja coberto por uma licença. Pode haver alguns criadores e jogos que chegaram a acordos com os detentores de direitos por conta própria; se você já tiver um acordo de licenciamento com o detentor de direitos, então isso ainda é válido.
- Posso solicitar uma licença com um jogo que atualmente não atende aos requisitos de elegibilidade?
Sim. Quando você solicita uma licença, o jogo que você escolhe deve mostrar para os detentores de direitos suas habilidades como criador. Esse jogo pode estar parcialmente ou totalmente finalizado, ou pode ser um desdobramento de um jogo existente. Depois que você solicitar o uso de uma licença, o detentor de direitos pode revisar seu pedido de licença para construir seu jogo em torno de seu IP e então escolher conceder uma licença a você.
- Quanta liberdade criativa eu tenho com o IP?
Cada licença vem com um conjunto de padrões de conteúdo sobre como um IP pode e não pode ser usado, e os padrões de cada licença são diferentes dependendo das necessidades do detentor de direitos. Desde que você atue dentro dos limites dos Termos de Uso da Roblox e da licença e seus padrões, você tem controle criativo sobre como usar IP em seu jogo.
Um detentor de direitos pode solicitar mudanças através da Roblox se você estiver se desviando desses padrões e pode pedir para encerrar uma licença se você não seguir esses padrões de forma consistente.
- Eu tenho que usar um template ou ativos aprovados para usar um IP?
Não. Desde que você esteja seguindo os termos e padrões de conteúdo da licença, você pode criar ou usar seus próprios ativos.
- Posso criar um nível ou uma parte do meu jogo baseada em um IP e solicitar uma licença?
Não. Você pode solicitar ou ser oferecido uma licença apenas para um jogo completo, onde o IP é central e está presente em todo o jogo.
- Como criador, posso também ser verificado e oferecer uma licença para um IP que eu possuo?
Sim. Qualquer criador que tenha evidências de que possui um IP pode se registrar como detentor de direitos e oferecer licenças de IP.
- Os termos de cada licença são os mesmos ou podem ser negociados?
Todos os detentores de direitos começam com um modelo padrão e podem personalizá-lo de algumas maneiras, como selecionar o que é permitido ou não permitido para os padrões de conteúdo, definir o escopo de uma licença, escolher uma taxa de compartilhamento de receita e estabelecer requisitos de elegibilidade para os criadores.
- Como eu me comunico com os detentores de direitos com os quais tenho um acordo?
Os detentores de direitos podem solicitar mudanças em um jogo licenciado se acreditarem que ele está se desviando dos padrões de conteúdo ou escopo definidos para a licença. Você receberá uma notificação da Roblox para garantir que possa fazer quaisquer mudanças necessárias em seu jogo.
- Como serei notificado sobre atualizações ou mudanças na minha solicitação de licença ou nos acordos de licença?
Você será notificado por e-mail e no Creator Hub. Você também pode sempre verificar seus acordos de licença ativos no seu Gerenciador de Licenças.
- Como as disputas são resolvidas?
Os detentores de direitos podem tentar licenciar um jogo duas vezes, e os criadores podem contestar uma oferta de licença duas vezes. Se um acordo não puder ser alcançado e o detentor de direitos ainda acredita que o jogo contém seu IP, ele pode buscar outras opções, como registrar uma reclamação DMCA.
- Como o licenciamento de IP interage com o processo DMCA?
O licenciamento de IP oferece aos detentores de direitos e criadores uma alternativa a remoções DMCA. O processo atual do DMCA continuará conforme exigido por lei, mas queremos facilitar o trabalho de parceria entre detentores de direitos e criadores e criar mais oportunidades.
- Que proteções eu tenho como criador contra um detentor de direitos que está tentando reivindicar o IP de forma imprecisa no meu jogo?
Se você acreditar que um detentor de direitos ofereceu imprecisamente uma licença para seu jogo, você tem 14 dias para contestar a oferta. Ao contestar uma oferta, você pode selecionar um conjunto de razões que informam ao detentor de direitos porque a licença não é necessária.
- Um contrato de licença ativo pode ser rescindido?
Um detentor de direitos pode optar por cancelar um contrato de licença ativo por um pequeno número de razões, como se um criador não seguir consistentemente os padrões de conteúdo da licença ou se o detentor de direitos de alguma forma perder os direitos sobre o IP. Nesse caso, você receberá pelo menos 30 dias de aviso prévio antes da rescisão do contrato de licença.
Durante esse tempo, você deve trabalhar para remover o IP do seu jogo. Após o período de aviso, os termos e qualquer compartilhamento de receita serão imediatamente removidos do jogo.
Diretrizes de comunicação
Seja você um detentor de direitos se comunicando com um criador ou um criador se comunicando com um detentor de direitos, você deve seguir estas diretrizes de comunicação para evitar que sua mensagem seja moderada:
- Não tente negociar ou discutir termos de licenciamento
- Não solicite informações financeiras ou pessoais
- Não use linguagem ofensiva ou prejudicial
- Não use linguagem legal ou ameaçadora que possa ser considerada assédio para um público de 13 anos ou mais
- Não faça solicitações para se conectar com o criador ou o detentor de direitos fora da Roblox