Perguntas frequentes
- O que são direitos autorais e marcas registradas?
Direitos autorais e marcas registradas são tipos de IP.
- Um direito autoral protege obras originais de autoria, como histórias, músicas, artes, filmes, programas de TV, etc.
- Uma marca registrada protege algo que funciona como uma forma de identificar os produtos ou serviços de uma empresa, como nomes de produtos ("Stranger Things", "Polly Pocket"), logotipos, slogans e até mesmo certos sons.
- Que informações são compartilhadas com os detentores de direitos se eu solicitar uma licença?
Apenas informações publicamente disponíveis sobre o jogo que você está solicitando são visíveis para o detentor de direitos antes que ele aceite sua solicitação.
Se você entrar em um acordo com um detentor de direitos, ele receberá métricas sobre o jogo licenciado, incluindo o número de visitas, média de usuários ativos em um período de 7 dias (7DAU) e uma lista anonimizada de transações, se uma taxa de compartilhamento de receita estiver definida nos termos da licença.
- O que eu faço se estou atualmente usando um IP popular que não está disponível no catálogo de Licenças?
Se você deseja usar um IP em seu jogo, deve ter permissão explícita do detentor de direitos. Recomendamos remover qualquer conteúdo que possa usar IP e não esteja coberto por uma licença. Pode haver alguns criadores e jogos que chegaram a acordos com detentores de direitos por conta própria; se você já tiver um acordo de licenciamento com o detentor de direitos, isso ainda é válido.
- Posso solicitar uma licença com um jogo que atualmente não atende aos requisitos de elegibilidade?
Sim. Quando você solicita uma licença, o jogo que você escolhe é destinado a mostrar aos detentores de direitos suas habilidades como criador. Este jogo pode estar parcialmente ou totalmente finalizado, ou pode ser um desdobramento de um jogo existente. Após solicitar o uso de uma licença, o detentor de direitos pode revisar sua solicitação de licença para construir seu jogo em torno de seu IP e, em seguida, optar por conceder uma licença.
- Quanta liberdade criativa eu tenho com o IP?
Cada licença vem com um conjunto de padrões de conteúdo sobre como um IP pode e não pode ser usado, e os padrões de cada licença são diferentes dependendo das necessidades do detentor de direitos. Desde que você opere dentro dos limites dos Termos de Uso do Roblox, e da licença e seus padrões, você tem controle criativo sobre como usar IP em seu jogo.
Um detentor de direitos pode solicitar alterações através do Roblox se você estiver se desviando desses padrões e pode solicitar a rescisão de uma licença se você não seguir consistentemente esses padrões.
- Eu tenho que usar um modelo ou ativos aprovados para usar um IP?
Não. Desde que você esteja seguindo os termos e padrões de conteúdo da licença, você pode criar ou usar seus próprios ativos.
- Posso criar um nível ou uma parte do meu jogo baseado em um IP e solicitar uma licença?
Não. Você só pode solicitar ou ser oferecido uma licença para um jogo completo, onde o IP é central e está presente em todo o jogo.
- Como criador, posso também ser verificado e oferecer uma licença para um IP que possuo?
Sim. Qualquer criador que tenha evidências de que possui um IP pode se registrar como detentor de direitos e oferecer licenças de IP.
- Os termos de cada licença são os mesmos ou podem ser negociados?
Todos os detentores de direitos começam com um modelo padrão e podem personalizá-lo de algumas maneiras, como selecionar o que é permitido ou não permitido para os padrões de conteúdo, definir o escopo de uma licença, escolher uma taxa de compartilhamento de receita e estabelecer requisitos de elegibilidade para criadores.
- Como me comunico com os detentores de direitos com os quais tenho um acordo?
Detentores de direitos podem solicitar alterações a um jogo licenciado se acreditarem que ele está se desviando dos padrões de conteúdo ou do escopo definido para a licença. Você receberá uma notificação do Roblox para garantir que possa fazer as alterações necessárias em seu jogo.
Antes que um acordo esteja ativo, um detentor de direitos também pode enviar uma oferta condicional ou aprovação condicional com feedback sobre as mudanças que você precisa fazer primeiro.
- Como serei notificado sobre atualizações ou mudanças na minha solicitação de licença ou acordos de licença?
Você será notificado por e-mail e no Creator Hub. Você também pode sempre verificar seus acordos de licença ativos em seu Gerenciador de Licenças.
- O que é uma oferta condicional?
Uma oferta condicional permite que um detentor de direitos diga que deseja licenciar seu jogo, mas apenas depois que você atualizar o jogo para atender aos seus padrões de conteúdo. O detentor de direitos inclui feedback sobre o que deve mudar. Você tem 14 dias para fazer essas mudanças e marcá-las como concluídas, ou para contestar a oferta se o detentor de direitos a iniciou. O acordo é ativado apenas após o detentor de direitos revisar e aprovar suas mudanças. Ao contrário de uma oferta padrão, uma oferta condicional não se ativa automaticamente após 14 dias.
Para mais informações, veja Revisar uma oferta de licença e Revisar correspondências e enviar uma oferta de licença.
- Como as disputas são resolvidas?
Detentores de direitos podem tentar licenciar um jogo duas vezes, e criadores podem contestar uma oferta de licença duas vezes. Se um acordo não puder ser alcançado e o detentor de direitos ainda acreditar que o jogo contém seu IP, ele pode buscar outras opções, como entrar com uma reclamação DMCA.
Disputas se aplicam a ofertas padrão e condicionais que um detentor de direitos envia para seu jogo. Você não pode contestar uma aprovação condicional de uma solicitação de licença que você enviou; cancele a solicitação se não quiser mais prosseguir.
- Como o licenciamento de IP interage com o processo DMCA?
O licenciamento de IP fornece aos detentores de direitos e criadores uma alternativa aos takedowns DMCA. O processo DMCA atual continuará conforme exigido por lei, mas queremos facilitar para detentores de direitos e criadores formarem parcerias e criarem mais oportunidades.
- Que proteções eu tenho como criador contra um detentor de direitos que está tentando reivindicar incorretamente IP em meu jogo?
Se você acredita que um detentor de direitos ofereceu incorretamente uma licença para seu jogo, você tem 14 dias para contestar a oferta. Ao contestar uma oferta, você pode selecionar entre um conjunto de razões que informam ao detentor de direitos por que a licença não é necessária. Para uma oferta condicional, você também pode contestar dentro do prazo de 14 dias em vez de fazer as mudanças solicitadas.
- Um acordo de licença ativo pode ser rescindido?
Um detentor de direitos pode optar por cancelar um acordo de licença ativo por um pequeno conjunto de razões, como se um criador não seguir consistentemente os padrões de conteúdo da licença ou se o detentor de direitos de alguma forma perder os direitos sobre o IP. Nesse caso, você receberá pelo menos 30 dias de aviso prévio antes da rescisão do acordo de licença.
Durante esse tempo, você deve trabalhar para remover o IP do seu jogo. Após o período de aviso, os termos e qualquer compartilhamento de receita serão imediatamente removidos do jogo.
Diretrizes de comunicação
Seja você um detentor de direitos se comunicando com um criador ou um criador se comunicando com um detentor de direitos, você deve seguir estas diretrizes de comunicação para evitar que sua mensagem seja moderada:
- Não tente negociar ou discutir termos de licenciamento
- Não solicite informações financeiras ou pessoais
- Não use linguagem ofensiva ou prejudicial
- Não use linguagem legal ou ameaçadora que possa ser considerada assédio para um público de 13 anos ou mais
- Não faça solicitações para se conectar com o criador ou detentor de direitos fora do Roblox